Termo de Uso

Termos de Uso

Última atualização: (07 de Agosto de 2026)

Bem-vindo ao Alicerce Brasil.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.alicercebrasil.com.br, bem como todos os seus serviços, funcionalidades, conteúdos e recursos disponibilizados aos usuários.

Ao acessar, navegar, realizar cadastro ou efetuar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

1. Sobre a Alicerce Brasil

A Alicerce Brasil é uma empresa especializada no comércio eletrônico de ferramentas, equipamentos, acessórios, utensílios e produtos destinados aos segmentos de construção, manutenção, oficina, jardinagem, indústria e uso doméstico.

Nosso compromisso é oferecer produtos de qualidade, atendimento eficiente, segurança nas transações e uma excelente experiência de compra para clientes em todo o território nacional.

2. Nossos Serviços

Por meio do site www.alicercebrasil.com.br, disponibilizamos aos nossos clientes:

  • Comercialização de ferramentas manuais;

  • Ferramentas elétricas e a bateria;

  • Máquinas e equipamentos;

  • Equipamentos de proteção individual (EPIs);

  • Acessórios para ferramentas;

  • Produtos para construção e manutenção;

  • Produtos para oficina e indústria;

  • Itens para jardinagem;

  • Produtos para uso doméstico;

  • Promoções, ofertas e campanhas especiais;

  • Atendimento ao cliente;

  • Informações sobre pedidos;

  • Conteúdo informativo relacionado aos produtos comercializados.

3. Condições de Utilização

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de maneira lícita e ética;

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter a confidencialidade de sua senha de acesso;

  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização;

  • Não praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do site;

  • Não utilizar sistemas automatizados para coleta de informações, raspagem de dados ("bots", "spiders" ou similares);

  • Não realizar qualquer tentativa de invasão, fraude ou alteração das funcionalidades da plataforma.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Cadastro do Usuário

Para realizar compras em nossa loja poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

É responsabilidade exclusiva do usuário manter seus dados cadastrais corretos.

A Alicerce Brasil poderá solicitar documentos adicionais para confirmação de identidade sempre que necessário.

5. Compras e Pagamentos

Ao concluir uma compra, o cliente declara estar ciente das condições comerciais apresentadas no momento do pedido.

Os preços, formas de pagamento, promoções e condições de parcelamento poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

A confirmação da compra estará sujeita à aprovação da operadora de pagamento e à disponibilidade do produto em estoque.

6. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade em estoque.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a Alicerce Brasil poderá:

  • realizar o estorno integral do pagamento;

  • oferecer produto equivalente;

  • gerar crédito para futuras compras;

  • cancelar o pedido mediante comunicação ao cliente.

7. Entrega dos Produtos

Os prazos informados possuem caráter estimado e começam a contar após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos poderão ocorrer em razão de:

  • condições climáticas;

  • greves;

  • dificuldades logísticas;

  • restrições de transporte;

  • situações de força maior.

A Alicerce Brasil acompanhará o processo de entrega e prestará todo o suporte necessário ao cliente.

8. Cancelamentos e Devoluções

Os cancelamentos, trocas e devoluções seguirão integralmente o Código de Defesa do Consumidor e nossa Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto na legislação brasileira.

9. Proteção de Dados

Para utilizar nossos serviços é necessário concordar com nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para:

  • processamento dos pedidos;

  • emissão de documentos fiscais;

  • entregas;

  • atendimento ao cliente;

  • cumprimento de obrigações legais;

  • melhoria dos serviços.

Jamais comercializamos dados pessoais.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Incluem-se:

  • logotipos;

  • identidade visual;

  • imagens;

  • fotografias;

  • textos;

  • descrições;

  • gráficos;

  • ícones;

  • vídeos;

  • layout;

  • códigos e funcionalidades.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização expressa da Alicerce Brasil.

11. Limitação de Responsabilidade

A Alicerce Brasil emprega todos os esforços para manter o site disponível e seguro.

Entretanto, não garantimos que o serviço permanecerá ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

Não nos responsabilizamos por:

  • indisponibilidades temporárias;

  • falhas de conexão do usuário;

  • problemas causados por terceiros;

  • vírus provenientes de equipamentos do usuário;

  • uso inadequado da plataforma.

12. Segurança

Nosso site utiliza tecnologias modernas para proteger as informações dos clientes, incluindo:

  • certificado SSL;

  • conexões criptografadas;

  • monitoramento de segurança;

  • proteção contra acessos não autorizados.

Apesar disso, nenhum sistema é absolutamente inviolável, razão pela qual recomendamos que o usuário mantenha seus dispositivos protegidos.

13. Comunicações

Ao realizar cadastro, o cliente poderá receber:

  • confirmações de pedidos;

  • atualizações de entrega;

  • informações importantes sobre sua compra;

  • comunicações promocionais, quando autorizadas.

O usuário poderá cancelar o recebimento de mensagens promocionais a qualquer momento.

14. Alterações nos Termos

A Alicerce Brasil poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível em www.alicercebrasil.com.br.

O uso contínuo do site após as atualizações será interpretado como concordância com os novos termos.

15. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão plenamente válidas e eficazes.

A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação não constituirá renúncia de direitos.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Alicerce Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.

17. Vigência

Os presentes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos por prazo indeterminado, podendo ser alterados a qualquer momento pela Alicerce Brasil.

18. Fale Conosco

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou necessite de qualquer esclarecimento, entre em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados em www.alicercebrasil.com.br.

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